Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela aprovação, com emendas.
Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 GTCL, do Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis.
| PAR 1 GTCL => PL 3800/2008 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3800/2008 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis. | 03/12/2008 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela aprovação, com emendas. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 03/12/2008 | Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis (GTCL) Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 GTCL, do Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 03/12/2008 | Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis (GTCL) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 GTCL, do Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis. | |||||||||||||||