Imprimir

DTQ 6/2001 PEC40701 => PEC 407/2001
Destaque
Acessória de:
PEC 407/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rubens Bueno - PPS/PR 11/12/2001
Ementa
Destaque para votação em separado do art. 1º do Substitutivo do Relator
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/12/2001 Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda Constitucional nº 407, de 2001, que "Acrescenta art. 84 ao Ato das Disposições ConstitucionaisTransitórias" - (Prorrogação da CPMF) (PEC40701)
Rejeitado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/12/2001 Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de
Apresentação do Destaque pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR)
12/12/2001 Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de
Rejeitado