|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TVR 1048/2008 |
|
|
Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos |
|
|
Situação: |
|
|
|
Transformada no PDC 1410/2009 |
|
|
Origem: |
|
MSC 953/2008 |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Poder Executivo |
02/12/2008 |
|
|
Ementa |
|
|
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 351, de 12 de junho de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão de Cocal dos Alves para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária no município de Cocal dos Alves, Estado do Piauí. |
|
|
Indexação |
|
|
Rádio Comunitária, Cocal dos Alves, (PI). |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
|
Art. 223 - CF |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
03/12/2008 |
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
14/04/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 1410/2009. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
02/12/2008 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do TVR 1048/2008, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 351, de 12 de junho de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão de Cocal dos Alves para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária no município de Cocal dos Alves, Estado do Piauí." |
|
|
|
|
|
03/12/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
|
|
|
|
|
09/12/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação a MSC-953/2008. |
|
|
|
|
|
|
|
16/12/2008 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Recebimento pela CCTCI. |
|
|
|
|
|
|
|
11/03/2009 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Paulo Bornhausen (DEM-SC) |
|
|
|
|
|
|
|
26/03/2009 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCTCI, pelo Dep. Paulo Bornhausen |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Bornhausen (DEM-SC), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
08/04/2009 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
14/04/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Transformado no PDC 1410/2009. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
TVR 1048/2008 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
03/12/2008 |
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
|
|
|
|
|
|
TVR 1048/2008 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCTCI => TVR 1048/2008 |
Parecer do Relator |
26/03/2009 |
Paulo Bornhausen |
|
Parecer do Relator, Dep. Paulo Bornhausen (DEM-SC), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CCTCI => TVR 1048/2008 |
Parecer de Comissão |
08/04/2009 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Paulo Bornhausen (DEM-SC), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
|
|
|