1) Portaria nº 407, de 24 de julho de 2007 - Associação dos moradores da Região do Além Rio, no município de Uberlândia - MG;
2) Portaria nº 689, de 11 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária Beneficente Nossa Senhora da Conceição, no município de Itacajá - TO;
3) Portaria nº 768, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária Menino de Deus de Itatira Sede, no município de Itatira - CE;
4) Portaria nº 786, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária Manoel Régis da Silva, no município de Terezinha - PE;
5) Portaria nº 829, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária de Rádio e Difusão de Grajaú, no município de Grajaú - MA;
6) Portaria nº 865, de 24 de dezembro de 2007 - Associação de Rdaiodifusão Comunitária de Araguaçu Conceição, no município de Araguaçu - TO;
7) Portaria nº 248, de 12 de maio de 2008 - Associação Cultural Decisão - ACD, no município de Bocaína do Sul - SC;
8) Portaria nº 264, de 15 de maio de 2008 - Associação Comunitária Jaracatia, no município de Enéas Marques - PR;
9) Portaria nº 278, de 5 de junho de 2008 - Fundação Ecológica de Cajueiro da Praia, no município de Cajueiro da Praia - PI;
10) Portaria nº 284, de 5 de junho de 2008 - Associação Cultural de Rádio Comunitária de Santanópolis, no município de Santanóplois - BA;
11) Portaria nº 289, de 5 de junho de 2008 - Associação Comunitária de Amigos de Alvorada do Gurguéia, no município de Alvorada do Gurguéia - PI;
12) Portaria nº 350, de 12 de junho de 2008 - Associação Cultural do Deserto - CE, no município de Itapipoca - Vila Deserto - CE;
13) Portaria nº 351, de 12 de junho de 2008 - Associação Comunitária de Radiodifusão de Cocal dos Alves, no município de Cocal dos Alves - PI;
14) Portaria nº 443, de 17 de julho de 2008 - Associação Cultural de Comunicação Mega Cidade, no município de Ananindeua - PA;
15) Portaria nº 446, de 17 de julho de 2008 - Rádio Comunitária Solidariedade, no município de Serra Branca - PBI;
16) Portaria nº 487, de 12 de agosto de 2008 - Entidade de Comunicação Social Araçaense, no município de Nova Araçá - RS.
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
1) Portaria nº 407, de 24 de julho de 2007 - Associação dos moradores da Região do Além Rio, no município de Uberlândia - MG;
2) Portaria nº 689, de 11 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária Beneficente Nossa Senhora da Conceição, no município de Itacajá - TO;
3) Portaria nº 768, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária Menino de Deus de Itatira Sede, no município de Itatira - CE;
4) Portaria nº 786, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária Manoel Régis da Silva, no município de Terezinha - PE;
5) Portaria nº 829, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária de Rádio e Difusão de Grajaú, no município de Grajaú - MA;
6) Portaria nº 865, de 24 de dezembro de 2007 - Associação de Rdaiodifusão Comunitária de Araguaçu Conceição, no município de Araguaçu - TO;
7) Portaria nº 248, de 12 de maio de 2008 - Associação Cultural Decisão - ACD, no município de Bocaína do Sul - SC;
8) Portaria nº 264, de 15 de maio de 2008 - Associação Comunitária Jaracatia, no município de Enéas Marques - PR;
9) Portaria nº 278, de 5 de junho de 2008 - Fundação Ecológica de Cajueiro da Praia, no município de Cajueiro da Praia - PI;
10) Portaria nº 284, de 5 de junho de 2008 - Associação Cultural de Rádio Comunitária de Santanópolis, no município de Santanóplois - BA;
11) Portaria nº 289, de 5 de junho de 2008 - Associação Comunitária de Amigos de Alvorada do Gurguéia, no município de Alvorada do Gurguéia - PI;
12) Portaria nº 350, de 12 de junho de 2008 - Associação Cultural do Deserto - CE, no município de Itapipoca - Vila Deserto - CE;
13) Portaria nº 351, de 12 de junho de 2008 - Associação Comunitária de Radiodifusão de Cocal dos Alves, no município de Cocal dos Alves - PI;
14) Portaria nº 443, de 17 de julho de 2008 - Associação Cultural de Comunicação Mega Cidade, no município de Ananindeua - PA;
15) Portaria nº 446, de 17 de julho de 2008 - Rádio Comunitária Solidariedade, no município de Serra Branca - PBI;
16) Portaria nº 487, de 12 de agosto de 2008 - Entidade de Comunicação Social Araçaense, no município de Nova Araçá - RS."
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF