Aprovado unanimemente o Requerimento.
| REQ 298/2008 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| José Otávio Germano - PP/RS | 28/11/2008 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública com representantes do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro, da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - Abrace, e da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, a fim de obterem-se esclarecimentos e informações sobre os medidores de consumo de energia elétrica em complementação à Audiência Pública realizada em 26 de novembro de 2008, em que foi tratado o custo de instalação dos sistemas de medição dos serviços prestados pelas concessionárias de energia elétrica e sobre os dispositivos previstos no PL nº 6.834/2006. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/12/2008 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado unanimemente o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/11/2008 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 298/2008 CME, pelo Dep. José Otávio Germano, que "requer a realização de Audiência Pública com representantes do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro, da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - Abrace, e da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, a fim de obterem-se esclarecimentos e informações sobre os medidores de consumo de energia elétrica em complementação à Audiência Pública realizada em 26 de novembro de 2008, em que foi tratado o custo de instalação dos sistemas de medição dos serviços prestados pelas concessionárias de energia elétrica e sobre os dispositivos previstos no PL nº 6.834/2006." | ||||||||||||||||||||
| 03/12/2008 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 24/03/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data. | ||||||||||||||||||||