Imprimir

PRL 1 CCJC => PEC 290/2004
Parecer do Relator
Acessória de:
PEC 290/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Felipe Maia - DEM/RN 27/11/2008
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela admissibilidade.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/11/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela admissibilidade.
Tramitação
Data Andamento
27/11/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Felipe Maia
Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela admissibilidade.