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PFC 59/2008 |
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Proposta de Fiscalização e Controle |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Raul Jungmann - PPS/PE |
26/11/2008 |
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Ementa |
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Propõe que o Tribunal de Contas da União fiscalize a FUNASA desde a posse do atual presidente, Danilo Forte, até a presente data. |
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Indexação |
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Proposta, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalização, Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), denúncia, corrupção, presidente, fundação, Ministro, Ministério da Saúde. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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08/12/2008 |
À Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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26/11/2008 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação da PFC 59/2008, pelo Dep. Raul Jungmann, que "propõe que o Tribunal de Contas da
União fiscalize a FUNASA desde a posse do atual presidente, Danilo Forte, até a presente data.
" |
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08/12/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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À Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária |
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• |
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
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17/12/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/12/08 PÁG 60346 COL 02. |
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18/12/2008 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Recebimento pela CFFC. |
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17/03/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Celso Russomanno (PP-SP) |
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24/06/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Apresentação do Relatório Prévio, RLP 1 CFFC, pelo Dep. Celso Russomanno |
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• |
Relatório Prévio, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela implementação. |
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15/07/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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• |
Rejeitado o Relatório Prévio. |
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12/08/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Designado Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG) |
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03/09/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CFFC, pelo Dep. João Magalhães |
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• |
Relatório Prévio Vencedor, do Deputado João Magalhães, pelo arquivamento. |
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23/09/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião |
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• |
Aprovado o Relatório Prévio Vencedor do Dep. João Magalhães. |
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07/10/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 08/10/09 PAG 55916 COL 02, Letra A. |
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31/07/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Ao Arquivo - Memorando nº 166/12 - COPER |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PFC 59/2008 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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08/12/2008 |
À Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária
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PFC 59/2008 Pareceres apresentados |
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Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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RLP 1 CFFC => PFC 59/2008 |
Relatório Prévio |
24/06/2009 |
Celso Russomanno |
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Relatório Prévio, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela implementação. |
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PAR 1 CFFC => PFC 59/2008 |
Parecer de Comissão |
24/06/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle |
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Relatório Prévio, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela implementação..
Relatório Prévio Vencedor, do Deputado João Magalhães, pelo arquivamento. |
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PRV 1 CFFC => PFC 59/2008 |
Parecer Vencedor |
03/09/2009 |
João Magalhães |
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Relatório Prévio Vencedor, do Deputado João Magalhães, pelo arquivamento. |
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