REQ 5/2008 PL396008

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Celso Maldaner - PMDB/SC

26/11/2008

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública desta
Comissão no estado de Santa Catarina.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/11/2008

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.960, de 2008, do Poder Executivo, que "altera as Leis nºs 7.853, de 24 de outubro de 1989, 9.650, de 27 de maio 1998, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.683, de 28 de maio de 2003, dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aqüicultura, cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Banco Central - FCBC e Gratificações de Representação da Presidência da República, e dá outras providências. (PL396008)
Retirado de pauta pelo autor.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/11/2008

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.960, de

•

Apresentação do REQ 5/2008 PL396008, pelo Dep. Celso Maldaner, que "requer a realização de Audiência Pública desta
Comissão no estado de Santa Catarina.
"

27/11/2008

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.960, de

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Retirado de pauta pelo autor.