REQ 428/2008 CINDRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Francisco Praciano - PT/AM

26/11/2008

Ementa

Requer que seja convidado o Sr. Nelson Jobim, Ministro da Defesa, para expor, perante esta Comissão, sobre a execução do disposto no Dec. 6.513/2008, que trata da instalação de novas unidades militares em terras indígenas situadas em faixas de fronteiras.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/02/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/11/2008

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Apresentação do REQ 428/2008 CAINDR, pelo Dep. Francisco Praciano, que "requer que seja convidado o Sr. Nelson Jobim, Ministro da Defesa, para expor, perante esta Comissão, sobre a execução do disposto no Dec. 6.513/2008, que trata da instalação de novas unidades militares em terras indígenas situadas em faixas de fronteiras."

10/12/2008

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Aprovado.

15/02/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Arquivada