Aprovado com a seguinte alteração: um técnico da secretaria especial da pesca acompanhará os eventos regionais.
| REQ 4/2008 PL396008 => PL 3960/2008 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 3960/2008 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Wandenkolk Gonçalves - PSDB/PA | 26/11/2008 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer junto a Comissão Especial destinada a proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 3.960, de 2008, do Poder Executivo, a realização de Audiências Públicas regionalizadas. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 27/11/2008 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.960, de 2008, do Poder Executivo, que "altera as Leis nºs 7.853, de 24 de outubro de 1989, 9.650, de 27 de maio 1998, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.683, de 28 de maio de 2003, dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aqüicultura, cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Banco Central - FCBC e Gratificações de Representação da Presidência da República, e dá outras providências. (PL396008) Aprovado com a seguinte alteração: um técnico da secretaria especial da pesca acompanhará os eventos regionais. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 26/11/2008 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.960, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 4/2008 PL396008, pelo Dep. Wandenkolk Gonçalves, que "requer junto a Comissão Especial destinada a proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 3.960, de 2008, do Poder Executivo, a realização de Audiências Públicas regionalizadas." | |||||||||||||||||||||
| 27/11/2008 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.960, de | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a seguinte alteração: | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a seguinte alteração: um técnico da secretaria especial da pesca acompanhará os eventos regionais. | |||||||||||||||||||||