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VTS 1 CDC => PL 1501/2003
Voto em Separado
Acessória de:
PL 1501/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Barbosa Neto - PDT/PR 26/11/2008
Ementa
Dispõe sobre a propaganda comercial voltada à pessoa física e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/11/2008 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CDC, pelo Dep. Barbosa Neto
Tramitação
Data Andamento
26/11/2008 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CDC, pelo Dep. Barbosa Neto