REQ 195/2008 CDEICS => PL 422/2007

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 422/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Guimarães - PT/CE

26/11/2008

Ementa

Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria e Comércio, para discutir o Projeto de Lei nº 422 de 2007, que "Altera o art. 162, Seção III, e o art. 168, Seção V, do Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/12/2008

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Aprovado com a inclusão da CNI e CNC.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/11/2008

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Apresentação do REQ 195/2008 CDEIC, pelo Dep. José Guimarães, que "requer realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria e Comércio, para discutir o Projeto de Lei nº 422 de 2007, que "Altera o art. 162, Seção III, e o art. 168, Seção V, do Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho e dá outras providências"."

03/12/2008

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30

•

Retirado de Ofício.

17/12/2008

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30

•

Aprovado com a inclusão da CNI e CNC.

26/06/2009

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

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Audiência pública realizada 23/06/09.

•

Arquivada