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PL 4383/2008 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Transformado na Lei Ordinária 11930/2009 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Beto Albuquerque - PSB/RS |
25/11/2008 |
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Ementa |
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Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea. |
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Indexação |
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Criação, Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea, comemoração, dezembro, captação, doador, cadastro, banco de dados. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Urgência (Art. 155, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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11/12/2008 |
Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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04/02/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à CEC. |
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22/04/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Lei Ordinária 11930/2009. DOU 23/04/09 PÁG 01 COL 02. |
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06/05/2009 |
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 154.000.000,00 para os fins que especifica. (MPV00101)
Recebimento do Ofício nº 526/09 (SF) encaminhando autógrafo sancionado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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25/11/2008 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Beto Albuquerque (PSB-RS). |
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11/12/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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• |
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
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• |
Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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• |
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
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18/12/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/12/08 PÁG 61434 COL 02. |
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19/12/2008 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Recebimento pela CSSF. |
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04/02/2009 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Requerimento nº 4041/2009,pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) que requer Regime de Urgência para apreciação do PL nº 4383, de 2008, "Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea", de autoria do Deputado Beto Albuquerque. |
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04/02/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhado à CCJC. |
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Encaminhado à CEC. |
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04/02/2009 |
Plenário (PLEN) |
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Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação da REQ 4041/2009 => PL 4383/2008. |
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Aprovado requerimento n. 4041/2009 do Sr. Rodrigo Rollemberg que requer Regime de Urgência para apreciação do PL nº 4383, de 2008, "Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea", de autoria do Deputado Beto Albuquerque. |
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04/02/2009 |
Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa |
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Discussão em turno único. DCD 05 02 09 PAG 2797 COL 01. |
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Designado Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. |
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Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
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Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir o parecer pela Comissão de Educação e Cultura. |
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Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação. |
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Designada Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), para proferir o parecer pela Comissão de Seguridade Social e Família. |
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Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação. |
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Encerrada a discussão. |
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Aprovado o Projeto de Lei nº 4.383, de 2008. |
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Votação da Redação Final. |
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Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR). |
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A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.383-A/08). DCD 05 02 09 PAG 2798 COL 02. |
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11/02/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 104/09/PS-GSE. |
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07/04/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Recebimento do Ofício nº 280/09 (SF) comunicando a aprovação da matéria e o envio à sanção. |
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22/04/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Transformado na Lei Ordinária 11930/2009. DOU 23/04/09 PÁG 01 COL 02. |
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06/05/2009 |
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no |
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Recebimento do Ofício nº 526/09 (SF) encaminhando autógrafo sancionado. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 4383/2008 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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11/12/2008 |
Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
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11/12/2008 |
Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
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PL 4383/2008 Pareceres apresentados |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PPP 1 CCJC => PL 4383/2008 |
Parecer Proferido em Plenário |
04/02/2009 |
Ricardo Barros |
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Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
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PPP 1 CE => PL 4383/2008 |
Parecer Proferido em Plenário |
04/02/2009 |
Alice Portugal |
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Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação. |
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PPP 1 CSSF => PL 4383/2008 |
Parecer Proferido em Plenário |
04/02/2009 |
Angela Amin |
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Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação. |
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RDF 1 => PL 4383/2008 |
Redação Final |
04/02/2009 |
Ricardo Barros |
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Redacao Final |
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PL 4383/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 4041/2009 => PL 4383/2008 |
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
04/02/2009 |
Rodrigo Rollemberg |
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Requer Regime de Urgência para apreciação do PL nº 4383, de 2008, "Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea", de autoria do Deputado Beto Albuquerque. |
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