| REQ 325/2008 CAPADR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Onyx Lorenzoni - DEM/RS | 25/11/2008 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos regimentais, seja extinta a Subcomissão Especial para Discutir o Projeto de Lei nº 5.016/2005, que trata do Trabalho Escravo, e seja constituída Subcomissão Especial com o objetivo de tratar das questões ambientais e seus impactos no agronegócio brasileiro, com vistas a formular uma proposta de Código Ambiental para o País. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/11/2008 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Aprovado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/11/2008 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 325/2008 CAPADR, pelo Dep. Onyx Lorenzoni, que "requer, nos termos regimentais, seja extinta a Subcomissão Especial para Discutir o Projeto de Lei nº 5.016/2005, que trata do Trabalho Escravo, e seja constituída Subcomissão Especial com o objetivo de tratar das questões ambientais e seus impactos no agronegócio brasileiro, com vistas a formular uma proposta de Código Ambiental para o País." | ||||||||||||||||||||
| 26/11/2008 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||