Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Transformado no PL-6005/2013
autorizar a publicação das referidas Sugestões, dos pareceres a elas oferecidos, bem como dos Projetos de Lei apresentados por esse Orgão Técnico.
| SUG 125/2008 CLP | |||||||||||||||||||||
| Sugestão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Transformada no PL 6005/2013 | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Associação dos Pescadores do Município de Mamanguape | 25/11/2008 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Sugere a criação e formatação do Serviço Nacional de Aquicultura e Pesca (SESAP) e Serviço Nacional de Aprendizagem de Aquicultura e Pesca | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/07/2013 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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| 18/07/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Transformado no PL-6005/2013 |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/11/2008 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SUG 125/2008 CLP, da Associação dos Pescadores do Município de Mamanguape, que "sugere a criação e formatação do Serviço Nacional de Aquicultura e Pesca (SESAP) e Serviço Nacional de Aprendizagem de Aquicultura e Pesca" | ||||||||||||||||||||
| 10/12/2008 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE) | ||||||||||||||||||||
| 05/03/2010 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Devolvida sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
| 17/03/2010 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB) | ||||||||||||||||||||
| 14/03/2011 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Devolvida sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2011 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Miriquinho Batista (PT-PA) | ||||||||||||||||||||
| 13/12/2011 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Miriquinho Batista (PT-PA). | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Miriquinho Batista (PT-PA), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta. | ||||||||||||||||||||
| 18/04/2012 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Marcon (PT-RS) | ||||||||||||||||||||
| 12/04/2013 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Devolvida sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA) | ||||||||||||||||||||
| 05/06/2013 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pelo Deputado Professor Setimo (PMDB-MA). | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta. | ||||||||||||||||||||
| 16/07/2013 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade o Parecer. | ||||||||||||||||||||
| 18/07/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício Pres.Int.nº 084-13-CLP, da Comissão de Legislação Participativa, que encaminha três Projetos de Lei de autoria dessa Comissão. Os Projetos de Lei decorrem da transformação das Sugestões nºs 125/08, 57/13 e 69/13, que foram aprovadas na Reunião Ordinária do dia 16 de junho de 2013. Solicita autorizar a publicação das referidas Sugestões, dos pareceres a elas oferecidos, bem como dos Projetos de Lei apresentados por esse Orgão Técnico. |
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| • | Transformado no PL-6005/2013 | ||||||||||||||||||||