EMR 1 CCJC => SBT 1 CE => PL 2015/1999

Emenda de Relator

Acessória de:

SBT 1 CECD => PL 2015/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Willian - PTC/MG

20/11/2008

Ementa

Subemenda redacional ao Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura - Ao final da nova redação proposta para o inciso I, do art. 22, da Lei nº 9.615/98, acrescentem-se as iniciais NR, entre parênteses.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/11/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CCJC, pelo Dep. Carlos Willian

Tramitação

Data

Andamento

20/11/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CCJC, pelo Dep. Carlos Willian