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REQ 16/2001 PL482898 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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João Grandão - PT/MS |
04/12/2001 |
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Ementa |
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Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o perfil atual do setor de sementes no Brasil, enformando, especificamente:
1. a identificação das principais empresas controladoras dos mercados de sementes dos principais grãos;
2. das empresas acima, quais as que operam, direta ou por meio de suas matrizes ou empresas colígadas no ramo de produtos agroquímicos?
3. o dimensionamento estimado da movimentação financeira anual no mercado de sementes no Brasil;
4. a evolução da produção nacional de sementes, de 1990 a novembro de 2001;
5. número de empresa e pessoa física que se dedicam à produção de sementes agroecológicas:
6. os bancos de germoplasma vegetais sob controle da EMBRAPA, informando os níveis de dependência do Brasil nos alimentos que compõem a dieta básica da população. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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05/12/2001 |
Comissão Especial destinada a analisar e proferir ao Projeto de Lei nº 4828, de 1998, que "dispõe sobre a produção, o comércio e a fiscalização de sementes, e dá outras providências" (PL482898)
Aprovado |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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04/12/2001 |
Comissão Especial destinada a analisar e proferir ao Projeto de Lei nº 4828, de |
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Apresentação do Requerimento pelo Deputado João Grandão (PT-MS) |
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05/12/2001 |
Comissão Especial destinada a analisar e proferir ao Projeto de Lei nº 4828, de |
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Aprovado |
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