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PRL 2 CFT => PL 6381/2005
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 6381/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Melles - DEM/MG 19/11/2008
Ementa
Parecer do relator, Dep. Carlos Melles, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, das emendas da Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável, do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com emenda.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
19/11/2008 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Carlos Melles, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, das emendas da Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável, do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com emenda.
Tramitação
Data Andamento
19/11/2008 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Carlos Melles
• Parecer do relator, Dep. Carlos Melles, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, das emendas da Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável, do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com emenda.