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PL 4344/2008 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Lira Maia - DEM/PA |
19/11/2008 |
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Ementa |
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Altera a denominação da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA para "Universidade Federal da Integração Amazônica - UNIAMA". |
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Indexação |
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Alteração, denominação, Universidade Federal da Integração Amazônica, Estado, (PA), Pará, logradouro público. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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26/11/2008 |
Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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11/10/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovada a Redação Final. |
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21/05/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Proposição arquivada em razão de arquivamento no Senado Federal (proposição rejeitada). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (8) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (1) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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19/11/2008 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Lira Maia (DEM-PA). |
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26/11/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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• |
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
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28/11/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/11/08 PÁG 54882 COL 02. |
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28/11/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Recebimento pela CEC. |
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03/12/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA) |
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04/12/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/12/2008) |
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05/02/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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20/03/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Gastão Vieira |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela aprovação. |
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18/12/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Nilmar Ruiz (PR-TO) |
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24/03/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CEC, pela Dep. Nilmar Ruiz |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Nilmar Ruiz (PR-TO), pela aprovação, com substitutivo. |
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26/03/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 29/03/2010) |
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13/04/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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03/05/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Devolvida à Relatora, Dep. Nilmar Ruiz (PR-TO), a pedido, para reexame. |
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13/05/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Apresentação do Requerimento n. 320/2010, pelos Deputados Carlos Abicalil (PT-MT) e Paulo Rocha (PT-PA), que: "Requer a realização de audiência pública, precedida de encontro com a comunidade do Oeste do Pará e para discutir o Projeto de Lei nº 4344/2008". |
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19/05/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Aprovado requerimento n. 320/2010 dos Srs. Carlos Abicalil e Paulo Rocha que requer a realização de audiência pública, precedida de encontro com a comunidade do Oeste do Pará e para discutir o Projeto de Lei nº 4344/2008. |
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07/10/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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19/11/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR) |
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24/01/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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31/01/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. |
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08/02/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do REQ 85/2011 => INC 180/2007, pelo Dep. Lira Maia, que solicita o desarquivamento de proposição. |
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15/02/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-85/2011. |
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31/03/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA) |
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01/04/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 04/04/2011) |
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14/04/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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25/04/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CEC, pelo Deputado Gastão Vieira (PMDB-MA). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela aprovação, com emenda. |
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01/06/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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06/06/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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06/06/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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08/06/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 09/06/11, PÁG 29500 COL 01, Letra A. |
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21/06/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE) |
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22/06/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 24/06/2011) |
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06/07/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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04/08/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura. |
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16/08/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião |
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• |
Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Luiz Couto e João Paulo Lima. |
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18/08/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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24/08/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 25/08/11, PÁG 44902 COL 01, Letra B. |
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25/08/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 26/08/2011). |
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14/09/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos. |
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16/09/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Ofício SGM-P 1508/2011 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
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• |
Encaminhado à CCP |
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16/09/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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21/09/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designado Relator da Redação Final, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) |
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• |
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). |
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11/10/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião |
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• |
Aprovada a Redação Final. |
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24/10/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Remessa ao Senado Federal através do Of. nº 365/11/PS-GSE. |
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21/05/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Proposição arquivada em razão de arquivamento no Senado Federal (proposição rejeitada). |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 4344/2008 Emendas apresentadas |
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PL 4344/2008 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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26/11/2008 |
Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
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PL 4344/2008 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 1 CCJC => PL 4344/2008 |
Parecer do Relator |
04/08/2011 |
Mendonça Filho |
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Parecer do Relator, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura. |
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PAR 1 CCJC => PL 4344/2008 |
Parecer de Comissão |
16/08/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
|
Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Luiz Couto e João Paulo Lima..
Parecer do Relator, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura. |
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RDF 1 CCJC => PL 4344/2008 |
Redação Final |
21/09/2011 |
Arnaldo Faria de Sá |
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Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CE => PL 4344/2008 |
Parecer do Relator |
20/03/2009 |
Gastão Vieira |
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Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela aprovação. |
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PRL 2 CE => PL 4344/2008 |
Parecer do Relator |
24/03/2010 |
Nilmar Ruiz |
|
Parecer da Relatora, Dep. Nilmar Ruiz (PR-TO), pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT 1 CE => PL 4344/2008 |
Substitutivo |
25/03/2010 |
Nilmar Ruiz |
|
Parecer pela aprovação com substitutivo |
|
|
|
PRL 3 CE => PL 4344/2008 |
Parecer do Relator |
25/04/2011 |
Gastão Vieira |
|
Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela aprovação, com emenda. |
|
|
|
PAR 1 CE => PL 4344/2008 |
Parecer de Comissão |
01/06/2011 |
Comissão de Educação e Cultura |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela aprovação, com emenda. |
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PL 4344/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Educação (CE) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 320/2010 CE => PL 4344/2008 |
Requerimento |
13/05/2010 |
Carlos Abicalil |
|
Requer a realização de audiência pública, precedida de encontro com a comunidade do Oeste do Pará e para discutir o Projeto de Lei nº 4344/2008. |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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|
REQ 85/2011 => INC 180/2007 |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
08/02/2011 |
Lira Maia |
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Requer o desarquivamento de proposições |
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