REQ 14/2001 PL482898

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Padre Roque - PT/PR

10/12/2001

Ementa

Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, solicitando o envio à esta Comissão de cópias dos contratos, acordos, convênios, ou outros protocolos correlatos( incluindo termos aditivos e ajustes), firmados entre a Embrapa e empresas privadas para a abtenção e desenvolvimentos de cultivares, desde o ano de 1990.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/02/2002

Comissão Especial destinada a analisar e proferir ao Projeto de Lei nº 4828, de 1998, que "dispõe sobre a produção, o comércio e a fiscalização de sementes, e dá outras providências" (PL482898)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/12/2001

Comissão Especial destinada a analisar e proferir ao Projeto de Lei nº 4828, de

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Apresentação do Requerimento pelo Deputado Padre Roque (PT-PR)

05/12/2001

Comissão Especial destinada a analisar e proferir ao Projeto de Lei nº 4828, de

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Retirado de Pauta

26/02/2002

Comissão Especial destinada a analisar e proferir ao Projeto de Lei nº 4828, de

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Aprovado