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RIC 3488/2008
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernando Coruja - PPS/SC 19/11/2008
Ementa
Solicita ao Ministro de Estado da Previdência Social, Senhor José Barroso Pimentel, sobre as entidades Beneficentes que se enquadram no disposto na Medida Provisória nº 446, de 7 de novembro de 2008.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
04/12/2008 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.



DCD de 05/12/08 PÁG 56165 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/12/2008 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação. DCD de 05/12/08 PÁG 56165 COL 02.
18/12/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/11/2008 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Fernando Coruja (PPS-SC).
20/11/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
03/12/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Narcio Rodrigues
Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação.
04/12/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.



DCD de 05/12/08 PÁG 56165 COL 02.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
04/12/2008 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação. DCD de 05/12/08 PÁG 56165 COL 02.
10/12/2008 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 3159/2008, ao Ministro da Previdência Social, José Pimentel.
Prazo para Resposta Externas (de 11/12/2008 a 09/01/2009)
18/12/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
31/12/2008 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1374, de 29/12/2008, do Ministério da Previdência Social.
06/01/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 16/2009
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 3488/2008    Histórico de Despachos
Data Despacho
04/12/2008 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.



DCD de 05/12/08 PÁG 56165 COL 02.
RIC 3488/2008    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 3488/2008 Parecer do Relator 03/12/2008 Narcio Rodrigues Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação.