| PRL 1 CE => PL 7494/2006 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 7494/2006 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Gastão Vieira - PMDB/MA | 19/11/2008 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela aprovação parcial do PL nº 3.021/08, apensado, e das emendas nºs 8, 16, 27, 32, 39, 48; pela aprovação das emendas nºs 1 a 4, 26, 28 e 29, com Substitutivo; e pela rejeição do Projeto de Lei nº 7.494/06, e das emendas nºs 5 a 7, 9 a 15, 17 a 25, 30, 31 e 33 a 54, apresentadas ao PL nº 3.021/08, apensado. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 19/11/2008 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela aprovação parcial do PL nº 3.021/08, apensado, e das emendas nºs 8, 16, 27, 32, 39, 48; pela aprovação das emendas nºs 1 a 4, 26, 28 e 29, com Substitutivo; e pela rejeição do Projeto de Lei nº 7.494/06, e das emendas nºs 5 a 7, 9 a 15, 17 a 25, 30, 31 e 33 a 54, apresentadas ao PL nº 3.021/08, apensado. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 19/11/2008 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Gastão Vieira | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela aprovação parcial do PL nº 3.021/08, apensado, e das emendas nºs 8, 16, 27, 32, 39, 48; pela aprovação das emendas nºs 1 a 4, 26, 28 e 29, com Substitutivo; e pela rejeição do Projeto de Lei nº 7.494/06, e das emendas nºs 5 a 7, 9 a 15, 17 a 25, 30, 31 e 33 a 54, apresentadas ao PL nº 3.021/08, apensado. | |||||||||||||||