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SBT 1 CCJC => SBT 1 CE => PL 2217/2007
Substitutivo
Acessória de:
SBT 1 CEC => PL 2217/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pastor Pedro Ribeiro - PMDB/CE 19/11/2008
Ementa
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet - para reconhecer a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
19/11/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CCJC, pelo Dep. Pastor Pedro Ribeiro
Tramitação
Data Andamento
19/11/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CCJC, pelo Dep. Pastor Pedro Ribeiro