RESULTADO FINAL: Arquivada nos termos do Of Ouvidoria nº 0048/02, datado de 3/4/2002, haja vista que, conforme exposto no referido expediente, a Ouvidoria-Geral da Câmara dos Deputados já atende o disposto desta ementa.
| SUG 18/2001 CLP | |||||||||||||||||||||
| Sugestão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Associação Comercial da Vila Planalto | 07/12/2001 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Dispõe sobre a criação pela Câmara Federal (ou Congresso Nacional) de mecanismos de comunicação direta da sociedade com o Parlamento Brasileiro. RESULTADO FINAL: Arquivada nos termos do Of Ouvidoria nº 0048/02, datado de 3/4/2002, haja vista que, conforme exposto no referido expediente, a Ouvidoria-Geral da Câmara dos Deputados já atende o disposto desta ementa. |
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| Explicação da Ementa | |||||||||||||||||||||
| Propõe a criação, pela Câmara dos Deputados ou pelo Congresso Nacional, de mecanismos de comunicação direta entre sociedade e poder legislativo, tais como um formulário que denomina "Fala Cidadão". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/12/2001 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão pela Associação Comercial da Vila Planalto | ||||||||||||||||||||
| 12/12/2001 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho à CLP. | ||||||||||||||||||||
| 12/03/2002 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebida manifestação do Relator. | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. João Castelo, pela aprovação. | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2002 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade o Parecer | ||||||||||||||||||||
| 03/04/2002 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada nos termos do Ofício nº 48/02 - Ouvidoria, haja vista que, conforme exposto no referido expediente, a Ouvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados já atende o disposto desta ementa. | ||||||||||||||||||||
| 20/09/2006 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Ao Arquivo - Memorando nº 175/06 - CCP. | ||||||||||||||||||||