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PL 4309/2008
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1554/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Lima - PMDB/SP 13/11/2008
Ementa
Autoriza o Poder Executivo  a criar a Universidade Federal do Oeste Paulista, com sede na cidade de Presidente Prudente, no Estado de São Paulo, e  dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
26/11/2008 Apense-se à(ao) PL-1554/2007.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/11/2008 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Paulo Lima (PMDB-SP).
26/11/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1554/2007.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
27/11/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/11/2008.
27/11/2008 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT.
03/12/2008 Plenário (PLEN)
Apresentação do  n. 3715/2008, pelo Deputado Dr. Talmir, que Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.309, de 2008, do Projeto de Lei nº 1.554, de 2007.
16/12/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o Req. 3715/08, conforme o seguinte teor de despacho: "INDEFIRO o pedido de desapensação do PL n. 4.309/08 do PL n. 1.554/07, visto que a decisão proferida para tramitação conjunta das proposições obedece ao disposto no art. 142 do RICD. Oficie-se ao Requerente. Publique-se."

DCD 17 12 08 PAG 59835 COL 02.
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.