REQ 143/2008 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Júlio Delgado - PSB/MG

13/11/2008

Ementa

Requer, seja realizada reunião de audiência pública para discutir os projetos de lei sob análise desta Comissão que visam regulamentar ou adotar sistemáticas sobre o mercado de cartão de crédito.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/11/2008

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado. A Audiência Pública acontecerá na mesma reunião de que trata o Requerimento nº 142/2008.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/11/2008

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ 143/2008 CDC, pelo Dep. Júlio Delgado, que "requer, seja realizada reunião de audiência pública para discutir os projetos de lei sob análise desta Comissão que visam regulamentar ou adotar sistemáticas sobre o mercado de cartão de crédito."

19/11/2008

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. A Audiência Pública acontecerá na mesma reunião de que trata o Requerimento nº 142/2008.