REQ 142/2008 CDC => PL 2344/2007

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2344/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Nechar - PV/SP

12/11/2008

Ementa

requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei n° 2.344, de 2007, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de segurança eletrônica para cartões de crédito.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/11/2008

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado com a inclusão do tema "restrição de crédito que o Sistema Financeiro tem imposto ao consumidor" e de um representante do FININVEST e um do DPDC.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/11/2008

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ 142/2008 CDC, pelo Dep. Dr. Nechar, que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei n° 2.344, de 2007, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de segurança eletrônica para cartões de crédito."

19/11/2008

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado com a inclusão do tema "restrição de crédito que o Sistema Financeiro tem imposto ao consumidor" e de um representante do FININVEST e um do DPDC.