SOR 4/2008 CDC

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Nechar - PV/SP

12/11/2008

Ementa

Sugestão de Emenda ao Orçamento nº 4/2008 - do Sr. Dr. Nechar - que "propõe a apresentação de Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei Orçamentária n° 38, de 2008-CN, com vistas à informatização dos órgãos do sistema nacional de defesa do consumidor, no valor de r$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais)".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/11/2008

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/11/2008

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação da SOR 4/2008 CDC, pelo Dep. Dr. Nechar, que "sugestão de Emenda ao Orçamento nº 4/2008 - do Sr. Dr. Nechar - que "propõe a apresentação de Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei Orçamentária n° 38, de 2008-CN, com vistas à informatização dos órgãos do sistema nacional de defesa do consumidor, no valor de r$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais)"."

12/11/2008

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado.