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VTS 1 CCJC => PL 4437/2004
Voto em Separado
Acessória de:
PL 4437/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Regis de Oliveira - PSC/SP 12/11/2008
Ementa
Dispões sobre a criação do "Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/11/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CCJC, pelo Dep. Regis de Oliveira
Tramitação
Data Andamento
12/11/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CCJC, pelo Dep. Regis de Oliveira