SOR 1/2008 CDC

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maria do Carmo Lara - PT/MG

12/11/2008

Ementa

Proposta de Emenda ao Orçamento nº 1/2008 - da Sra. Maria do Carmo Lara - que "propõe a apresentação de Sugestão de Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária n° 38, de 2008-CN, objetivando à proteção dos interesses das crianças e adolescentes frente ao consumo, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/11/2008

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/11/2008

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Apresentação da SOR 1/2008 CDC, pela Dep. Maria do Carmo Lara, que "proposta de Emenda ao Orçamento nº 1/2008 - da Sra. Maria do Carmo Lara - que "propõe a apresentação de Sugestão de Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária n° 38, de 2008-CN, objetivando à proteção dos interesses das crianças e adolescentes frente ao consumo, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)"."

12/11/2008

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado.