Dispõe sobre o cancelamento, exclusão e perda de benefícios e outras modalidades provenientes de programas Sociais de Órgãos e Instituições Públicas.
| PRV 1 CSSF => PL 7202/2006 | ||||||||||||||||
| Parecer Vencedor | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 7202/2006 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Eduardo Barbosa - PSDB/MG | 12/11/2008 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre o cancelamento, exclusão e perda de benefícios e outras modalidades provenientes de programas Sociais de Órgãos e Instituições Públicas. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 12/11/2008 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Dispõe sobre o cancelamento, exclusão e perda de benefícios e outras modalidades provenientes de programas Sociais de Órgãos e Instituições Públicas. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 12/11/2008 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CSSF, pelo Dep. Eduardo Barbosa | |||||||||||||||
| • | Dispõe sobre o cancelamento, exclusão e perda de benefícios e outras modalidades provenientes de programas Sociais de Órgãos e Instituições Públicas. | |||||||||||||||
| 14/11/2008 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||
| • | Transformação do Voto em Separado no Parecer Vencedor | |||||||||||||||