REQ 141/2008 CDC => PL 29/2007

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 29/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Walter Ihoshi - DEM/SP

12/11/2008

Ementa

Requer que seja incluído como convidado para participar de Audiência Pública para tratar “Do PL 29/2007, que dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica” - Empacotamento.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/11/2008

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/11/2008

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ 141/2008 CDC, pelo Dep. Walter Ihoshi, que "requer que seja incluído como convidado para participar de Audiência Pública para tratar “Do PL 29/2007, que dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica” - Empacotamento."

12/11/2008

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.