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PPP 1 MPV44308 => MPV 443/2008 |
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Parecer Proferido em Plenário |
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Acessória de: |
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MPV 443/2008 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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João Paulo Cunha - PT/SP |
11/11/2008 |
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Ementa |
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Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Paulo Cunha (PT-SP), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta MPV e das Emendas de nºs. 1 a 13, 15 a 88, 91, 92, 95 a 105, e 107 a 111; pela falta de técnica legislativa das Emendas de nºs. 14, 89, 90, 93, 94 e 106; pela não implicação em aumento ou diminuição da despesa ou da receita orçamentária desta MPV e das Emendas de nºs. 1 a 10, 14 a 16, 18 a 85, 87 a 92, 95, 100, 103, 104, 106 a 108 e 111; pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 98 e 99; pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs. 11 a 13, 17, 86, 93, 94, 96, 101, 102, 105, 109 e 110; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e pela aprovação parcial ou total das Emendas de nºs. 4, 9 a 13, 17, 23 a 26, 28, 30, 42, 44 a 46, 50, 51, 73 a 77, 79, 80, 82, 84, 85, 97 a 99 e 109 a 111, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das demais Emendas. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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11/11/2008 |
Plenário (PLEN)
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Paulo Cunha (PT-SP), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta MPV e das Emendas de nºs. 1 a 13, 15 a 88, 91, 92, 95 a 105, e 107 a 111; pela falta de técnica legislativa das Emendas de nºs. 14, 89, 90, 93, 94 e 106; pela não implicação em aumento ou diminuição da despesa ou da receita orçamentária desta MPV e das Emendas de nºs. 1 a 10, 14 a 16, 18 a 85, 87 a 92, 95, 100, 103, 104, 106 a 108 e 111; pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 98 e 99; pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs. 11 a 13, 17, 86, 93, 94, 96, 101, 102, 105, 109 e 110; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e pela aprovação parcial ou total das Emendas de nºs. 4, 9 a 13, 17, 23 a 26, 28, 30, 42, 44 a 46, 50, 51, 73 a 77, 79, 80, 82, 84, 85, 97 a 99 e 109 a 111, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das demais Emendas. |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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11/11/2008 |
Plenário (PLEN) |
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Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Paulo Cunha (PT-SP), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta MPV e das Emendas de nºs. 1 a 13, 15 a 88, 91, 92, 95 a 105, e 107 a 111; pela falta de técnica legislativa das Emendas de nºs. 14, 89, 90, 93, 94 e 106; pela não implicação em aumento ou diminuição da despesa ou da receita orçamentária desta MPV e das Emendas de nºs. 1 a 10, 14 a 16, 18 a 85, 87 a 92, 95, 100, 103, 104, 106 a 108 e 111; pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 98 e 99; pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs. 11 a 13, 17, 86, 93, 94, 96, 101, 102, 105, 109 e 110; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e pela aprovação parcial ou total das Emendas de nºs. 4, 9 a 13, 17, 23 a 26, 28, 30, 42, 44 a 46, 50, 51, 73 a 77, 79, 80, 82, 84, 85, 97 a 99 e 109 a 111, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das demais Emendas. |
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