Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelos Deputados Eduardo Sciarra, Eduardo Gomes, Paulo Abi-Ackel e José Otávio Germano.
Arquivado.
| REQ 291/2008 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Arnaldo Jardim - PPS/SP | 11/11/2008 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Minas e Energia, do Diretor da Aneel, do Presidente da Eletrobás, do Presidente da ABRACE e do Sr. Augusto Nardes, Ministro do TCU, para tratar do Encargo Setorial CCC - Conta de Consumo de Combustível, com foco na propalada Medida Provisória em gestação no MME, sobre o tema, e os Projetos de Lei n° 1.896, de 2007 e 2.318, de 2007, que tramitam nesta Comissão. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/12/2008 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelos Deputados Eduardo Sciarra, Eduardo Gomes, Paulo Abi-Ackel e José Otávio Germano. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/11/2008 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 291/2008 CME, pelo Dep. Arnaldo Jardim, que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Minas e Energia, do Diretor da Aneel, do Presidente da Eletrobás, do Presidente da ABRACE e do Sr. Augusto Nardes, Ministro do TCU, para tratar do Encargo Setorial CCC - Conta de Consumo de Combustível, com foco na propalada Medida Provisória em gestação no MME, sobre o tema, e os Projetos de Lei n° 1.896, de 2007 e 2.318, de 2007, que tramitam nesta Comissão." | ||||||||||||||||||||
| 03/12/2008 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelos Deputados Eduardo Sciarra, Eduardo Gomes, Paulo Abi-Ackel e José Otávio Germano. | ||||||||||||||||||||
| 24/03/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data. | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Desarquivado, conforme solicitação do Autor. | ||||||||||||||||||||
| 17/06/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada a Audiência Pública requerida. Arquivado. |
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