REQ 150/2008 CCTCI

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Silas Câmara - PSC/AM

11/11/2008

Ementa

Solicita a realização de audiência pública tendo como convidados os senhores Franklin Martins, Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Ubiratan Aguiar, Ministro do Tribunal de Contas da União, para prestarem informações sobre os critérios de distribuição de verbas para divulgação publicitária, adotados pela Secretaria de Comunicação Social e demais órgãos do Governo Federal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/11/2008

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/11/2008

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do REQ 150/2008 CCTCI, pelo Dep. Silas Câmara, que "solicita a realização de audiência pública tendo como convidados os senhores Franklin Martins, Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Ubiratan Aguiar, Ministro do Tribunal de Contas da União, para prestarem informações sobre os critérios de distribuição de verbas para divulgação publicitária, adotados pela Secretaria de Comunicação Social e demais órgãos do Governo Federal."

26/11/2008

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

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Aprovado