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PL 4257/2008
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vicentinho Alves - PR/TO 10/11/2008
Ementa
Dispõe sobre a criação da Fundação Universidade Federal Autônoma dos Povos Indígenas, com sede na cidade de Palmas, estado do Tocantins.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
19/11/2008 Às Comissões de
Direitos Humanos e Minorias;
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/11/2008 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Vicentinho Alves (PR-TO).
19/11/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Direitos Humanos e Minorias;
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
21/11/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 22 11 08 PAG 53126 COL 01.
26/11/2008 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Recebimento pela CDHM.
13/03/2009 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Designado Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
16/03/2009 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Prazo para Emendas ao Projeto  (5 sessões ordinárias a partir de 17/03/2009)
25/03/2009 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
03/11/2009 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDHM, pelo Dep. Paulo Rubem Santiago
Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição.
04/11/2009 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa
Vista ao Deputado Pedro Wilson.
10/11/2009 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Prazo de Vista Encerrado
11/11/2009 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
05/03/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 8/12 - COPER
11/02/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 550/2015, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições".