REQ 188/2008 CDEICS => PL 4804/2001

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4804/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Guilherme Campos - DEM/SP

06/11/2008

Ementa

Requer, seja realizada reunião de audiência pública para instruir o Projeto de Lei nº 4.804, de 2001, que dispõe sobre a atividade de empresa emissora de cartão de crédito, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/11/2008

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Aprovado, com sugestões.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/11/2008

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Apresentação do REQ 188/2008 CDEIC, pelo Dep. Guilherme Campos, que "requer, seja realizada reunião de audiência pública para instruir o Projeto de Lei nº 4.804, de 2001, que dispõe sobre a atividade de empresa emissora de cartão de crédito, e dá outras providências."

12/11/2008

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30

•

Aprovado, com sugestões.

16/12/2008

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Realizada audiência pública.