Arquivada
| REQ 140/2008 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Neudo Campos - PP/RR | 06/11/2008 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de ato de Fiscalização e Controle considerando a concessão de reajuste da tarifa de energia elétrica, acima da inflação pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/11/2008 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 140/2008 CDC, pelo Dep. Neudo Campos, que "requer a realização de ato de Fiscalização e Controle considerando a concessão de reajuste da tarifa de energia elétrica, acima da inflação pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL." | ||||||||||||||||||||
| 12/11/2008 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 13/11/2008 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento do Of. Pres. n° 495/08 ao Presidente do TCU, que solicita a realização de ato de fiscalização e controle considerando a concessão de reajuste de tarifa de energia elétrica, acima da infleção pela ANEEL. | ||||||||||||||||||||
| 24/11/2008 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento do Aviso n° 1220-GP/TCU, informando do recebimento do Of. Pres. n° 495/08 e que o referido expediente foi autuado no TCU como processo n° TC-031.038-2008-9 | ||||||||||||||||||||
| 25/11/2008 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento do Of. Pres. n° 252/08 ao autor do requerimento, Deputado Neudo Campos, com cópia do Aviso n° 1220-GP/TCU. | ||||||||||||||||||||
| 06/07/2009 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento do Aviso n° 867-Seses-TCU-Plenário, encaminhando cópia do Acórdão proferido pelo Plenário do TCU, na Sessão Ordinária de 1º/7/2009, acompanhado do Relatório e Voto que o fundamentam. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento do Of. Pres. n° 146/09 ao autor do requerimento, Deputado Neudo Campos, com cópia do Aviso n° 867-Seses-Seses-TCU-Plenário. | ||||||||||||||||||||
| 01/12/2009 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento do Aviso n° 1706-Seses-TCU-Plenário, do Presidente do TCU, encaminhando cópia do acórdão. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento do Of. Pres. n° 272/09 ao autor do requerimento, Deputado Neudo Campos, com cópia do Aviso n° 272-Seses-TCU-Plenário. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||