SBT 1 => PL 1659/2007

Substitutivo

Acessória de:

PL 1659/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nazareno Fonteles - PT/PI

05/11/2008

Ementa

Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/11/2008

Plenário (PLEN)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1, pelo Dep. Nazareno Fonteles

Tramitação

Data

Andamento

05/11/2008

Plenário (PLEN)

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Apresentação do Substitutivo, SBT 1, pelo Dep. Nazareno Fonteles