EMO 3/2008 CDHM

Emenda ao Orçamento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

04/11/2008

Ementa

Programa: Brasil Quilombola (Solicitação do Ministro da SEPPIR). 3. Ação: Fomento ao Desenvolvimento Local para Comunidades Remanescentes de Quilombolas - SEPPIR. Valor Previsto no Orçamento para 2009: R$ 4.916.000,00. Emenda Proposta pela CDHM: R$ 50.000.000,00

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/11/2008

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/11/2008

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação da EMO 3/2008 CDHM, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que "programa: Brasil Quilombola (Solicitação do Ministro da SEPPIR). 3. Ação: Fomento ao Desenvolvimento Local para Comunidades Remanescentes de Quilombolas - SEPPIR. Valor Previsto no Orçamento para 2009: R$ 4.916.000,00. Emenda Proposta pela CDHM: R$ 50.000.000,00"

05/11/2008

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado