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RIC 3446/2008
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Flaviano Melo - PMDB/AC 05/11/2008
Ementa
Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, Senhor Celso Amorim, acerca da análise feita pelo Grupo de Trabalho Brasil-Peru sobre Cooperação Amazônica e Desenvolvimento Fronteiriço, sob a Coordenação do Ministério das Relações Exteriores, da possibilidade de tratamento diferenciado ao ingresso de alimentos, combustíveis, medicamentos e materiais de construção, dentre outros, em Puerto Esperanza, Municipalidad Provencial de Purus, no Peru, via Município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
19/11/2008 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.



DCD de 20/11/08 PÁG 52456 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/12/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/11/2008 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Flaviano Melo (PMDB-AC).
06/11/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
19/11/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Narcio Rodrigues
Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação.
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.



DCD de 20/11/08 PÁG 52456 COL 02.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
DCD de 20/11/08 PÁG 52456 COL 02.
21/11/2008 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2983/2008, ao Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.
24/11/2008 Primeira Secretaria (1SECM)
Prazo para Resposta Externas (de 25/11/2008 a 24/12/2008)
18/12/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
22/12/2008 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 81/G/SG/EFEPA/DAM III/PARL BRAS PERU, de 19/12/2008, do Ministério das Relações Exteriores.
26/12/2008 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 3319/2008