Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação da Emenda Substitutiva de Plenário nº 1.
| PEP 1 CDC => PL 717/2003 | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas de Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 717/2003 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Dr. Rosinha - PT/PR | 05/11/2008 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação da Emenda Substitutiva de Plenário nº 1. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 05/11/2008 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação da Emenda Substitutiva de Plenário nº 1. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 05/11/2008 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer às Emendas de Plenario, PEP 1 CDC, pelo Dep. Dr. Rosinha | |||||||||||||||
| • | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação da Emenda Substitutiva de Plenário nº 1. | |||||||||||||||