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SOR 1/2008 CFT
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Magalhães - PMDB/MG 05/11/2008
Ementa
Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ap Projeto de Lei Orçamentária Nº 38, de 2008-CN, que dispõe sobre a Lei Orçamentária para o ano de 2009.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/11/2008 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovada, unanimemente, a sugestão, com alterações.
ALTERAÇÕES: 1) para que sejam apensadas a ela as Sugestões nºs 02/08 e 05/08 e que os autores destas sejam incorporados à Sugestão nº 01/08; 2) para que o valor seja alterado para R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); 3) para que seja explicitado na justificativa que 10% (dez por cento) do recurso deve ser destinado à Fundação Getúlio Vargas do Paraná.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/11/2008 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da SOR 1/2008 CFT, pelo Dep. João Magalhães, que "solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ap Projeto de Lei Orçamentária Nº 38, de 2008-CN, que dispõe sobre a Lei Orçamentária para o ano de 2009."
12/11/2008 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:00 Reunião Deliberativa
Aprovada, unanimemente, a sugestão, com alterações.
ALTERAÇÕES: 1) para que sejam apensadas a ela as Sugestões nºs 02/08 e 05/08 e que os autores destas sejam incorporados à Sugestão nº 01/08; 2) para que o valor seja alterado para R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); 3) para que seja explicitado na justificativa que 10% (dez por cento) do recurso deve ser destinado à Fundação Getúlio Vargas do Paraná.