REQ 3312/2008 => MSC 389/2003 => PL 4302/1998

Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

MSC 389/2003 => PL 4302/1998

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vieira da Cunha - PDT/RS e outros

05/11/2008

Ementa

Requer urgência para a apreciação da Mensagem Presidencial nº 389/2003.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Em decorrência de acordo entre as lideranças partidárias, em reunião realizada com o Presidente da Câmara dos Deputados, em 09 de março de 2010, arquivem-se todos os requerimentos de urgência apresentados até a referida data. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/11/2008

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 3312\2008, pelo Deputado Vieira da Cunha (PDT-RS),que requer urgência para a apreciação da Mensagem Presidencial nº 389/2003.
DCD de 06/11/08 PÁG 49627 COL 01.

14/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Em decorrência de acordo entre as lideranças partidárias, em reunião realizada com o Presidente da Câmara dos Deputados, em 09 de março de 2010, arquivem-se todos os requerimentos de urgência apresentados até a referida data. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se.