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MSC 840/2008 |
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Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais |
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Situação: |
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Transformada no PDC 1393/2009 |
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Origem: |
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AV 982/2008 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Poder Executivo |
04/11/2008 |
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Ementa |
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Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Trinidad e Tobago, assinado em Brasília, em 25 de julho de 2008. |
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Indexação |
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Ato Internacional, Acordo de Cooperação Técnica, país, Brasil, país estrangeiro, Trinidad e Tobago. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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07/11/2008 |
Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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07/11/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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04/11/2008 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação da MSC 840/2008, do Poder Executivo, que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Trinidad e Tobago, assinado em Brasília, em 25 de julho de 2008." |
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07/11/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade |
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• |
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
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12/11/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/11/08 PÁG 51243 COL 01. |
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17/11/2008 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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• |
Recebimento pela CREDN. |
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20/11/2008 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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• |
Designado Relator, Dep. Nilson Mourão (PT-AC) |
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10/03/2009 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CREDN, pelo Dep. Nilson Mourão |
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Parecer do Relator, Dep. Nilson Mourão (PT-AC), pela aprovação. |
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01/04/2009 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 |
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Designada Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP) |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação. |
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Aprovado unanimemente o parecer do Relator. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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MSC 840/2008 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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07/11/2008 |
Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
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MSC 840/2008 Pareceres apresentados |
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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CREDN => MSC 840/2008 |
Parecer do Relator |
10/03/2009 |
Nilson Mourão |
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Parecer do Relator, Dep. Nilson Mourão (PT-AC), pela aprovação. |
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PRL 2 CREDN => MSC 840/2008 |
Parecer do Relator |
01/04/2009 |
Janete Rocha Pietá |
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Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação. |
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PAR 1 CREDN => MSC 840/2008 |
Parecer de Comissão |
01/04/2009 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional |
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Aprovado unanimemente o parecer do Relator..
Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação. |
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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PPP 1 CREDN => MSC 840/2008 |
Parecer Proferido em Plenário |
01/04/2009 |
Janete Rocha Pietá |
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Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação. |
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