Imprimir

SBT 5 CMADS => PL 6424/2005
Substitutivo
Acessória de:
PL 6424/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jorge Khoury - DEM/BA 03/11/2008
Ementa
Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/11/2008 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Substitutivo, SBT 5 CMADS, pelo Dep. Jorge Khoury
Tramitação
Data Andamento
03/11/2008 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Substitutivo, SBT 5 CMADS, pelo Dep. Jorge Khoury