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EMC 1/2008 CREDN => PL 4025/2008
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 4025/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Raul Jungmann - PPS/PE 31/10/2008
Ementa
Altera o art. 6º da Lei 9.883, de 7 de dezembro de 1999, que "Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência - ABIN, e dá outras providências", para criar a Controladoria das Atividades de Inteligência.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
31/10/2008 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 1/2008 CREDN, pelo Dep. Raul Jungmann
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/10/2008 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 1/2008 CREDN, pelo Dep. Raul Jungmann