REQ 14/2008 PL162707

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE

31/10/2008

Ementa

Solicita que o Instituto Vidas Parceiras seja convidado para participação em uma das Audiências Públicas já programadas por esta comissão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/11/2008

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.627, de 2007, do Poder Executivo, que "dispõe sobre os sistemas de atendimento socioeducativo, regulamenta a execução das medidas destinadas ao adolescente, em razão de ato infracional, altera dispositivos da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências". (PL162707)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/10/2008

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.627, de

•

Apresentação do REQ 14/2008 PL162707, pelo Dep. Raimundo Gomes de Matos, que "solicita que o Instituto Vidas Parceiras seja convidado para participação em uma das Audiências Públicas já programadas por esta comissão."

19/11/2008

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.627, de

•

Aprovado.