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PPP 1 CFT => PL 3674/2008

Parecer Proferido em Plenário

Acessória de:

PL 3674/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Eugênio - PT/PE

29/10/2008

Ementa

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste e das Emendas de Plenário de nºs 1 a 29 e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda de Plenário nº 28  e pela aprovação parcial das de nºs 3  e 20, na forma do Substitutivo apresentado, e pela rejeição das de nºs 1, 2, 4  a 19, 21 a 27 e 29.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/10/2008

Plenário (PLEN) Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste e das Emendas de Plenário de nºs 1 a 29 e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda de Plenário nº 28 e pela aprovação parcial das de nºs 3 e 20, na forma do Substitutivo apresentado, e pela rejeição das de nºs 1, 2, 4 a 19, 21 a 27 e 29.

Tramitação

Data

Andamento

29/10/2008

Plenário (PLEN)

•

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste e das Emendas de Plenário de nºs 1 a 29 e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda de Plenário nº 28  e pela aprovação parcial das de nºs 3  e 20, na forma do Substitutivo apresentado, e pela rejeição das de nºs 1, 2, 4  a 19, 21 a 27 e 29.