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PL 4166/2008
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Talmir - PV/SP 28/10/2008
Ementa
Cria o Índice Nacional de Atendimento de Saúde e dá outras providências.
Indexação
Criação, índice, atendimento, saúde, elaboração, Poder Executivo, dados, estado (ente federado), Distrito Federal, município, indicador de saúde, serviço de saúde, número, habitante, Produto Interno Bruto (PIB), complexidade, atendimento, regionalização, divulgação, resultado, Diário ficial da União, Internet, elaboração, políticas públicas, apuração, responsabilidade.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
07/11/2008 Às Comissões de
Seguridade Social e Família e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (2) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/10/2008 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Dr. Talmir (PV-SP).
07/11/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Seguridade Social e Família e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
10/11/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 11 11 08 PAG 50723 COL 02.
17/11/2008 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
21/11/2008 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Designado Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR)
25/11/2008 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Prazo para Emendas ao Projeto  (5 sessões ordinárias a partir de 26/11/2008)
04/12/2008 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10/03/2009 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Devolvida sem Manifestação.
28/05/2009 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Designado Relator, Dep. José C. Stangarlini (PSDB-SP)
06/08/2009 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. José C. Stangarlini
Parecer do Relator, Dep. José C. Stangarlini (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
07/08/2009 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Prazo para Emendas ao Substitutivo  (5 sessões ordinárias a partir de 10/08/2009)
19/08/2009 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo.  Foram apresentadas 2 emendas ao substitutivo.
20/08/2009 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Devolvido ao Relator, Dep. José C. Stangarlini (PSDB-SP)
16/09/2009 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CSSF, pelo Dep. José C. Stangarlini
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSSF, pelo Dep. José C. Stangarlini
Parecer com Complementação de Voto, Dep. José C. Stangarlini (PSDB-SP), pela aprovação deste, na forma do substitutivo apresentado.
14/06/2010 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Designado Relator, Dep. Miguel Martini (PHS-MG)
07/01/2011 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Devolvida sem Manifestação.
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
07/02/2012 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Devolução à CCP
05/03/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 8/12 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4166/2008    Emendas apresentadas
PL 4166/2008    Histórico de Despachos
Data Despacho
07/11/2008 Às Comissões de
Seguridade Social e Família e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
PL 4166/2008    Pareceres apresentados
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4166/2008 Parecer do Relator 06/08/2009 José C. Stangarlini Parecer do Relator, Dep. José C. Stangarlini (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
SBT 1 CSSF => PL 4166/2008 Substitutivo 06/08/2009 José C. Stangarlini
CVO 1 CSSF => PL 4166/2008 Complementação de Voto 16/09/2009 José C. Stangarlini Parecer com Complementação de Voto, Dep. José C. Stangarlini (PSDB-SP), pela aprovação deste, na forma do substitutivo apresentado.